2021

por Jacó Borges — publicado 26/05/2021 08h26, última modificação 20/09/2022 14h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
PL 01-2021 Autoriza o Executivo adquirir terreno.pdf Jacó Borges Arquivo 26/05/2021 08h34
PL 02-2021_Reestruturação do CACS_FUNDEB.pdf Jacó Borges Arquivo 26/05/2021 08h34
Projeto de Lei 03_Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de.pdf Jacó Borges Arquivo 13/07/2021 09h27
Projeto de Lei_04_ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022_LDO_2022.pdf Jacó Borges Arquivo 13/07/2021 09h27
Projeto de Lei 05-2021_Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.pdf Jacó Borges Arquivo 13/10/2021 09h43
Projeto de Lei 06-2021_Ensino de Noções da Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais.pdf Jacó Borges Arquivo 13/10/2021 09h43
PL Orçamento do Executivo para 2022 Jacó Borges Arquivo 30/11/2021 11h59
PL Plano Plurianual 2022 a 2025 Jacó Borges Arquivo 30/11/2021 12h35
Projeto de Lei 011 - Incentivo Previne Brasil Jacó Borges Arquivo 19/01/2022 11h24
Projeto de Lei Complementar 11-2021- Código Tributário Municipal - Aprovado.pdf Jacó Borges Arquivo 09/03/2023 09h21

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