2021 Projetos de Lei

por Jacó Borges — publicado 09/09/2022 11h40, última modificação 16/09/2022 09h22
Projetos de lei de 2021 - Câmara Municipal de Nazaré do Piauí

Número do PL

            Título

001/2021

 Autoriza o Executivo adquirir terreno

002/2021

Reestruturação do CACS/FUNDEB

003/2021

Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de ...

004/2021

LDO 2022 / Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022

005/2021

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente

006/2021

Ensino de Noções da Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais

007/2021

Orçamento do Executivo 2022

008/2021

Plano Plurianual 2022 a 2025

009/2021

Incentivo Previne Brasil