2022

por Jacó Borges publicado 25/02/2022 09h43, última modificação 20/09/2022 14h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
PL 01-2022-Tratamento diferenciado e favorecido a microempresas_agricultores familiares....pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
Projeto de Lei 02/2022 - Piso Salarial do Magistério Municipal Jacó Borges Arquivo 25/02/2022 09h45
PL 03-2022 - Estabelece infrações e sanções a atividades lesivas ao meio ambiente.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 04-2022 - Criação da brigada civil de combate a incêndio de Nazaré Piauí.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 05-2022 - Aprovação da Política de Educação Ambiental no Município de Nazaré do Piauí.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 06-2022- Emissão de Poluentes atmosféricos no municipio.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 07-2022- Uso, conservação e prevenção do solo agrícola.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 08-2022- Sons urbanos, licenciamento ambiental para ultilização de fonte sonora no municipio.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 09-2022- Ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do municipio.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 10-2022- Parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h34
PL 11-2022- Dispõe sobre o fundo Municipal do meio Ambiente.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 12-2022- Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 13-2022- Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.pdf Jacó Borges Arquivo 05/04/2022 11h25
PL 14-2022- Dispõe sobre a proibição de queimadas.pdf Jacó Borges Arquivo 09/09/2022 12h03
PL 15-2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria 2023_Aprovado.pdf Jacó Borges Arquivo 09/09/2022 12h03

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