2022 Projetos de Lei

por Jacó Borges — publicado 09/09/2022 12h10, última modificação 09/03/2023 09h47
Projetos de Lei 2022 - câmara Municipal de Nazaré do Piauí

 

Número do PL Título
001/2022 Tratamento Diferenciado e Favorecido a Microempresas agricultores familiares e
002/2022 Piso Salarial do Magistério Municipal 
003/2022  Estabelece infrações e sanções a atividades lesivas ao meio ambiente
004/2022 Criação da brigada civil de combate a incêndio de Nazaré Piauí
005/2022  Aprovação da Política de Educação Ambiental no Município de Nazaré do Piauí
006/2022  Emissão de Poluentes atmosféricos no município
007/2022  Uso conservação e prevenção do solo agrícola
008/2022 Sons urbanos licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no município
009/2022  Ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município
010/2022 Parcelamento uso e ocupação do solo no perímetro urbano
011/2022 Dispõe sobre o fundo Municipal do meio Ambiente
012/2022  Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
013/2022 Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente
014/2022 Dispõe sobre a proibição de queimadas
015/2022  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria 2023
016/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por meio de certame licitatório modalidade Leilão público de bens inservíveis do município
017/2022 Dispõe a cerca de Remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais
018/2022  Lei Orçamentaria Municipal para o Ano de 2023 
019/2022  Altera dispositivos na Lei Orçamentaria 241/2021